Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Mavine Bravuno, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Legal overview
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Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos por Mavine Bravuno são destinados a empreendedores e podem incluir consultoria jurídica e apoio na formação de negócios. Os detalhes específicos dos serviços serão acordados entre as partes.
03
Scope / use / payment
Pagamentos e Condições Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. O não pagamento pode resultar na suspensão dos serviços até que a situação seja regularizada.
04
Changes / cancellation / enforcement
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais podem ser ajustadas conforme necessário, e qualquer alteração deve ser formalmente acordada entre Mavine Bravuno e o cliente.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo do site Mavine Bravuno, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização expressa.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTMavine Bravuno não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos.
07
Clause summary
Legislação Aplicável e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
08
Clause summary
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através do site Mavine Bravuno.